Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 24.739, de 14 de julho de 1934 |
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Química.
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| Decreto nº 24.739, de 14 de julho de 1934 |
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Química.
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| Decreto nº 24.698, de 12 de julho de 1934 |
Alterações em missões diplomáticas e consulados
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| Decreto nº 24.698, de 12 de julho de 1934 |
Alterações em missões diplomáticas e consulados
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| Decreto nº 24.694, de 12 de julho de 1934 |
Dispõe sobre os sindicatos profissionais.
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| Decreto nº 24.694, de 12 de julho de 1934 |
Dispõe sobre os sindicatos profissionais.
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| Decreto nº 24.687, de 12 de julho de 1934 |
Abre, ao Ministerio da Educação e Saude Publica, o credito de 15:000$000 (quinze contos de réis), para auxiliar a installação e custeio do Instituto ltalo-Brasileiro de Alta Cultura
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| Decreto nº 24.687, de 12 de julho de 1934 |
Abre, ao Ministerio da Educação e Saude Publica, o credito de 15:000$000 (quinze contos de réis), para auxiliar a installação e custeio do Instituto ltalo-Brasileiro de Alta Cultura
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| Decreto nº 24.673, de 12 de julho de 1934 |
Cria as taxas a que se referem os Códigos de Aguas e de Minas
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| Decreto nº 24.673, de 12 de julho de 1934 |
Cria as taxas a que se referem os Códigos de Aguas e de Minas
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