Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 253, de 31 de julho de 1935 |
Concede permissão é Radio Excelsior para estabelecer uma estação radiodiffusora
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| Decreto nº 253, de 31 de julho de 1935 |
Concede permissão é Radio Excelsior para estabelecer uma estação radiodiffusora
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| Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934 |
Approva o codigo florestal que com este baixa.
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| Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934 |
Approva o codigo florestal que com este baixa.
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| Decreto nº 174, de 31 de maio de 1935 |
Concede permissão do Radio Club de Ribeirão Preto para estabelecer uma estação radiodiffusora
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| Decreto nº 174, de 31 de maio de 1935 |
Concede permissão do Radio Club de Ribeirão Preto para estabelecer uma estação radiodiffusora
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| Decreto nº 141, de 30 de abril de 1935 |
Faz publica a adhesão, por parte do Governo da Turquia, á Convenção sobre o trafico de mulheres brancas, firmada em Paris a 4 de maio de 1910.
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| Decreto nº 141, de 30 de abril de 1935 |
Faz publica a adhesão, por parte do Governo da Turquia, á Convenção sobre o trafico de mulheres brancas, firmada em Paris a 4 de maio de 1910.
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| Decreto nº 13A, de 29 de janeiro de 1935 |
Estabelece o termo inicial do prazo da prescripção, prevista no art. 178, §§ 1º e 7º, n. 1, do Codigo Civil.
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| Decreto nº 13A, de 29 de janeiro de 1935 |
Estabelece o termo inicial do prazo da prescripção, prevista no art. 178, §§ 1º e 7º, n. 1, do Codigo Civil.
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