Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 1.042, de 13 de outubro de 1936 |
Faz publica, a denuncia, por parte do Governo da Grecia, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptadas pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão ( Washington,1919).
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| Decreto nº 1.042, de 13 de outubro de 1936 |
Faz publica, a denuncia, por parte do Governo da Grecia, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptadas pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão ( Washington,1919).
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| Decreto nº 1.022, de 11 de agosto de 1936 |
Approva e ratifica a Convenção Nacional de Estatistica.
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| Decreto nº 1.022, de 11 de agosto de 1936 |
Approva e ratifica a Convenção Nacional de Estatistica.
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| Decreto nº 1.008, de 04 de agosto de 1936 |
Faz publica a denuncia, por parte do Governo da Suissa, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptada pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão (Washington, 1919).
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| Decreto nº 1.008, de 04 de agosto de 1936 |
Faz publica a denuncia, por parte do Governo da Suissa, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptada pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão (Washington, 1919).
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| Decreto nº 93, de 20 de março de 1935 |
Approva o regulamento que estabelece as normas para o registro do commercio no Districto Federal e para as demais attribuições transferidas ao Departamento Nacional da Industria e Commercio.
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| Decreto nº 93, de 20 de março de 1935 |
Approva o regulamento que estabelece as normas para o registro do commercio no Districto Federal e para as demais attribuições transferidas ao Departamento Nacional da Industria e Commercio.
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| Decreto nº 561, de 31 de dezembro de 1935 |
Faz publica a denuncia, por parte do Governo da União Sul-Africana, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres, adotada pela Conferencia Internacional do trabalho em sua primeira Sessão, (Washington, 1919).
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| Decreto nº 561, de 31 de dezembro de 1935 |
Faz publica a denuncia, por parte do Governo da União Sul-Africana, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres, adotada pela Conferencia Internacional do trabalho em sua primeira Sessão, (Washington, 1919).
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