Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 1.193, de 11 de novembro de 1936 |
Approva o regulamento para execução do decreto n. 24.193, de 3 de maio de 1934, na parte relativa á garimpagem e ao commercio de pedras preciosas
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| Decreto nº 1.193, de 11 de novembro de 1936 |
Approva o regulamento para execução do decreto n. 24.193, de 3 de maio de 1934, na parte relativa á garimpagem e ao commercio de pedras preciosas
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| Decreto nº 1.183, de 10 de novembro de 1936 |
Faz república a adesão do Commonwealth da Australia para os territórios da Papuasia, Ilha de Norfolk e os Territórios sob mandato da Nova Guiné e de Nauru, á Convenção Internacional para a repressão do tráfico das mulheres e das crianças, firmada em Genebra, a 30 de setembro de 1921.
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| Decreto nº 1.183, de 10 de novembro de 1936 |
Faz república a adesão do Commonwealth da Australia para os territórios da Papuasia, Ilha de Norfolk e os Territórios sob mandato da Nova Guiné e de Nauru, á Convenção Internacional para a repressão do tráfico das mulheres e das crianças, firmada em Genebra, a 30 de setembro de 1921.
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| Decreto nº 1.158, de 19 de outubro de 1936 |
Concede permissão ao Radio Club do Pará para estabelecer uma estação radio-diffusora
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| Decreto nº 1.158, de 19 de outubro de 1936 |
Concede permissão ao Radio Club do Pará para estabelecer uma estação radio-diffusora
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| Decreto nº 1.155, de 19 de outubro de 1936 |
Declara de utilidade publica o Instituto de Organização Racional do Trabalho.
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| Decreto nº 1.155, de 19 de outubro de 1936 |
Declara de utilidade publica o Instituto de Organização Racional do Trabalho.
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| Decreto nº 1.146, de 13 de outubro de 1936 |
Declara de utilidade publica o Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho (Instituto do Radium).
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| Decreto nº 1.146, de 13 de outubro de 1936 |
Declara de utilidade publica o Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho (Instituto do Radium).
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