Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 1.289, de 23 de dezembro de 1936 |
Concede permissão á Ceará Radio Club, S.A. para estabelecer uma estação radiodiffusora
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| Decreto nº 1.289, de 23 de dezembro de 1936 |
Concede permissão á Ceará Radio Club, S.A. para estabelecer uma estação radiodiffusora
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| Decreto nº 994, de 28 de julho de 1936 |
Institue o "drawback" para as materias primas necessarias á producção de mercadorias reconhecidas em condições de concorrer, fóra do paiz, com as similares estrangeiras.
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| Decreto nº 994, de 28 de julho de 1936 |
Institue o "drawback" para as materias primas necessarias á producção de mercadorias reconhecidas em condições de concorrer, fóra do paiz, com as similares estrangeiras.
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| Decreto nº 973, de 17 de julho de 1936 |
Concede permissão á Rádio Cultura Araraquara para estabelecer uma estação radiodiffusora
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| Decreto nº 973, de 17 de julho de 1936 |
Concede permissão á Rádio Cultura Araraquara para estabelecer uma estação radiodiffusora
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| Decreto nº 966, de 14 de julho de 1936 |
Declara de utilidade publica a Policlinica de São Paulo.
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| Decreto nº 966, de 14 de julho de 1936 |
Declara de utilidade publica a Policlinica de São Paulo.
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| Decreto nº 936, de 01 de julho de 1936 |
Faz publica a denúncia, por parte do Governo da Estonia, da Convenção relativa do trabalho noturno das mulheres, adoptada pela Conferencia Internacional do Trabalho em sua primeira, sessão ( Washington, 1919)
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| Decreto nº 936, de 01 de julho de 1936 |
Faz publica a denúncia, por parte do Governo da Estonia, da Convenção relativa do trabalho noturno das mulheres, adoptada pela Conferencia Internacional do Trabalho em sua primeira, sessão ( Washington, 1919)
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