Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 1.319, de 30 de dezembro de 1936 |
Faz publica a adhesão, por parte do Governo da Gran-Bretanha para os territorios sob mandato da Nova Guiné e Nauru, ao Accordo para a repressão do trafico de mulheres brancas, firmado em Paris, a 18 de maio de 1904.
|
| Decreto nº 1.319, de 30 de dezembro de 1936 |
Faz publica a adhesão, por parte do Governo da Gran-Bretanha para os territorios sob mandato da Nova Guiné e Nauru, ao Accordo para a repressão do trafico de mulheres brancas, firmado em Paris, a 18 de maio de 1904.
|
| Decreto nº 1.318, de 30 de dezembro de 1936 |
Faz publica a adhesão, por gente do Governo da Gran-Bretanha, para os territorios sob mandato da Nova. Guiné e Nauru, á Convenção Internacional relativa â repressão do trafico de mulheres brancas, firmada em Paris a 4 de maio de 1910.
|
| Decreto nº 1.318, de 30 de dezembro de 1936 |
Faz publica a adhesão, por gente do Governo da Gran-Bretanha, para os territorios sob mandato da Nova. Guiné e Nauru, á Convenção Internacional relativa â repressão do trafico de mulheres brancas, firmada em Paris a 4 de maio de 1910.
|
| Decreto nº 1.304, de 28 de dezembro de 1936 |
Concede permissão á Sociedade Radiotransmissora Brasileira para estabelecer uma estação radiodiffusora
|
| Decreto nº 1.304, de 28 de dezembro de 1936 |
Concede permissão á Sociedade Radiotransmissora Brasileira para estabelecer uma estação radiodiffusora
|
| Decreto nº 1.293, de 23 de dezembro de 1936 |
Concede permissão ao Radio Club Paranaense para estabelecer uma estação radiodiffusora
|
| Decreto nº 1.293, de 23 de dezembro de 1936 |
Concede permissão ao Radio Club Paranaense para estabelecer uma estação radiodiffusora
|
| Decreto nº 1.290, de 23 de dezembro de 1936 |
Concede permissão á Radio Sociedade da Bahia, S.A., para estabelecer uma estação radiodiffusora
|
| Decreto nº 1.290, de 23 de dezembro de 1936 |
Concede permissão á Radio Sociedade da Bahia, S.A., para estabelecer uma estação radiodiffusora
|