Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 23, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede a Honraria de Mulher Empoderada Jaguaribarense a Senhora MARIA IGNEZ OLIVEIRA SOUZA, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 22, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Senhor SERGIO BRUNO DANTAS PONTES, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 21, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Senhor FRANCISCO JARBAS VASQUES DE MEDEIROS, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 20, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede a Honraria de Mulher Empoderada Jaguaribarense a Senhora LAURA BEZERRA, e dá outras providências.
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| Resolução nº 2, de 16 de março de 2026 |
Revoga a resolução nº 002/2005 e institui nova disciplina para Concessão de Diárias a Vereadores, Servidores e Motoristas no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaribara, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 2, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JAGUARIBARENSE, A SENHORA FRANCISCA ALINIANE PINHEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 19, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede a Honraria de Mulher Empoderada Jaguaribarense a Senhora MARIA EVANI ACIOLE PINHEIRO DE SOUSA, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 18, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE A HONRARIA MULHER EMPODERADA JAGUARIBARENSE À SENHORA FRANCISCA NÁDIA DA SILVA BESERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 17, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE A HONRARIA DE MULHER EMPODERADA JAGUARIBARENSE À SENHORA SÂMIA MARIA FERNANDES QUEIRÓS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 16, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE AO SENHOR RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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