Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.820, de 03 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das debêntures participativas de emissão da Vale S.A. detidas pela União.
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| Decreto nº 9.820, de 03 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das debêntures participativas de emissão da Vale S.A. detidas pela União.
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| Decreto nº 9.819, de 03 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.
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| Decreto nº 9.819, de 03 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.
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| Decreto nº 9.818, de 03 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.
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| Decreto nº 9.818, de 03 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.
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| Decreto nº 9.817, de 03 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
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| Decreto nº 9.817, de 03 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
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| Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
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| Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
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