Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 60890
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.810, de 10 de julho de 2015 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 6 DE JULHO.
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| Lei nº 15.809, de 10 de julho de 2015 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.629, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
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| Lei nº 15.808, de 10 de julho de 2015 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA LEI Nº 15.592, DE 7 DE ABRIL DE 2014.
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| Lei nº 15.807, de 10 de julho de 2015 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO INCISO XI, DO ART. 37, C/C O § 2º DO ART. 127 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGA O INCISO III DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 15.311, DE 4 DE MARÇO DE 2013.
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| Lei nº 15.806, de 10 de julho de 2015 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA EVANDRO NOGUEIRA DE SOUZA.
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| Lei nº 15.805, de 10 de julho de 2015 |
ALTERA A LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
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| Lei nº 15.804, de 10 de julho de 2015 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MAG/SUPERIOR.
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| Lei nº 15.803, de 25 de junho de 2015 |
RECONHECE A REGIÃO DOS INHAMUNS COMO CRIADORA QUALIFICADA DE CAPRINOS E OVINOS.
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| Lei nº 15.802, de 02 de junho de 2015 |
DENOMINA DR. SALOMÃO ALVES DE MOURA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
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| Lei nº 15.801, de 02 de junho de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA J. MISQUITA DOS MORADORES DE VASSOURAS / TAPERUABA.
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