Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 60890
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.861, de 24 de setembro de 2015 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR EDUARDO MACHADO E SILVA RODRIGUES.
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| Lei nº 15.860, de 24 de setembro de 2015 |
DENOMINA RAIMUNDO MARQUES NONATO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE ARAPÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 15.859, de 24 de setembro de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - COSEMS.
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| Lei nº 15.858, de 24 de setembro de 2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DOS IMÓVEIS QUE INDICA.
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| Lei nº 15.857, de 24 de setembro de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.674, DE 31 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015).
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| Lei nº 15.856, de 24 de setembro de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CRECHE AMADEU BARROS LEAL.
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| Lei nº 15.855, de 24 de setembro de 2015 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O DIA ESTADUAL DO SERVIDOR DA DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.854, de 24 de setembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS REFERENTES A CONTRATOS COM O ESTADO DO CEARÁ NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, APLICANDO-SE A PRESOS EM REGIME SEMIABERTO, ABERTO, EM LIVRAMENTO CONDICIONAL E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.853, de 14 de setembro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INCLUSIVA DE FORTALEZA-EXISTIR.
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| Lei nº 15.852, de 14 de setembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS, INCLUINDO METEOROLOGIA E SEUS IMPACTOS NOS SETORES DE RECURSOS HÍDRICOS, AGRICULTURA E ENERGIAS.
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