Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60890
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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| Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015 |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI Nº 12.612, DE 7 DE AGOSTO DE 1996.
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| Lei nº 15.921, de 15 de dezembro de 2015 |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.026, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.
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| Lei nº 15.920, de 11 de dezembro de 2015 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL, ANTERIORMENTE DOADO AO ESTADO DO CEARÁ, AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MARCO.
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| Lei nº 15.919, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PEDAL ECOLÓGICO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.918, de 11 de dezembro de 2015 |
DENOMINA JOSÉ CASTELO CIDRÃO A CE - 187, NO TRECHO QUE LIGA BARRA AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.917, de 11 de dezembro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO RENATO PESSOA DE AGUIAR - ICERPA.
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| Lei nº 15.916, de 11 de dezembro de 2015 |
DENOMINA ÁLVARO BATISTA DE LUCENA O TRECHO QUE LIGA A CE-470 AO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
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| Lei nº 15.915, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM EVANGÉLICO, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO.
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| Lei nº 15.914, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO.
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