Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60890
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.398, de 04 de fevereiro de 2015 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2015.
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| Decreto nº 8.398, de 04 de fevereiro de 2015 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2015.
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| Decreto nº 8.397, de 04 de fevereiro de 2015 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2015.
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| Decreto nº 8.397, de 04 de fevereiro de 2015 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2015.
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| Decreto nº 8.396, de 30 de janeiro de 2015 |
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério Fazenda e para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e revoga dispositivos do Decreto nº 8.391, de 16 de janeiro de 2015.
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| Decreto nº 8.396, de 30 de janeiro de 2015 |
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério Fazenda e para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e revoga dispositivos do Decreto nº 8.391, de 16 de janeiro de 2015.
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| Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015 |
Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.
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| Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015 |
Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.
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| Decreto nº 8.394, de 28 de janeiro de 2015 |
Define a área do Porto Organizado de Vila do Conde, Estado do Pará.
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| Decreto nº 8.394, de 28 de janeiro de 2015 |
Define a área do Porto Organizado de Vila do Conde, Estado do Pará.
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