Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60890
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.403, de 04 de fevereiro de 2015 |
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2014.
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| Decreto nº 8.403, de 04 de fevereiro de 2015 |
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2014.
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| Decreto nº 8.402, de 04 de fevereiro de 2015 |
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2014.
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| Decreto nº 8.402, de 04 de fevereiro de 2015 |
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2014.
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| Decreto nº 8.401, de 04 de fevereiro de 2015 |
Dispõe sobre a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias e altera o Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, e o Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004.
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| Decreto nº 8.401, de 04 de fevereiro de 2015 |
Dispõe sobre a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias e altera o Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, e o Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004.
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| Decreto nº 8.400, de 04 de fevereiro de 2015 |
Estabelece os pontos apropriados para o traçado da Linha de Base do Brasil ao longo da costa brasileira continental e insular e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.400, de 04 de fevereiro de 2015 |
Estabelece os pontos apropriados para o traçado da Linha de Base do Brasil ao longo da costa brasileira continental e insular e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.399, de 04 de fevereiro de 2015 |
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015.
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| Decreto nº 8.399, de 04 de fevereiro de 2015 |
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015.
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