Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60890
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 8.418, de 18 de março de 2015 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, firmado em Estocolmo, em 11 de setembro de 2007.
|
| Decreto nº 8.418, de 18 de março de 2015 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, firmado em Estocolmo, em 11 de setembro de 2007.
|
| Decreto nº 8.417, de 18 de março de 2015 |
Dispõe sobre a exclusão do Programa Nacional de Desestatização - PND da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo - CEAGESP.
|
| Decreto nº 8.417, de 18 de março de 2015 |
Dispõe sobre a exclusão do Programa Nacional de Desestatização - PND da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo - CEAGESP.
|
| Decreto nº 8.416, de 05 de março de 2015 |
Convoca a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
|
| Decreto nº 8.416, de 05 de março de 2015 |
Convoca a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
|
| Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015 |
Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.
|
| Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015 |
Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.
|
| Decreto nº 8.414, de 26 de fevereiro de 2015 |
Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa.
|
| Decreto nº 8.414, de 26 de fevereiro de 2015 |
Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa.
|