Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60890
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.453, de 20 de maio de 2015 |
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (71PA-ACE2), firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, em 11 de março de 2013.
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| Decreto nº 8.453, de 20 de maio de 2015 |
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (71PA-ACE2), firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, em 11 de março de 2013.
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| Decreto nº 8.452, de 19 de maio de 2015 |
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, constantes do Anexo V à Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014 - Lei Orçamentária Anual de 2014.
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| Decreto nº 8.452, de 19 de maio de 2015 |
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, constantes do Anexo V à Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014 - Lei Orçamentária Anual de 2014.
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| Decreto nº 8.451, de 19 de maio de 2015 |
Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e altera o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015.
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| Decreto nº 8.451, de 19 de maio de 2015 |
Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e altera o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015.
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| Decreto nº 8.450, de 15 de maio de 2015 |
Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para dispor sobre sua vigência.
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| Decreto nº 8.450, de 15 de maio de 2015 |
Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para dispor sobre sua vigência.
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| Decreto nº 8.449, de 13 de maio de 2015 |
Dispõe sobre a inclusão da Celg Distribuição S.A. no Programa Nacional de Desestatização - PND e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.449, de 13 de maio de 2015 |
Dispõe sobre a inclusão da Celg Distribuição S.A. no Programa Nacional de Desestatização - PND e dá outras providências.
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