Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60890
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.518, de 18 de setembro de 2015 |
Dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante.
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| Decreto nº 8.517, de 10 de setembro de 2015 |
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND dos Aeroportos Internacionais Salgado Filho, no Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia, Hercílio Luz, no Estado de Santa Catarina, e Pinto Martins, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.517, de 10 de setembro de 2015 |
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND dos Aeroportos Internacionais Salgado Filho, no Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia, Hercílio Luz, no Estado de Santa Catarina, e Pinto Martins, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015 |
Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
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| Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015 |
Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
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| Decreto nº 8.515, de 03 de setembro de 2015 |
Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar.
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| Decreto nº 8.515, de 03 de setembro de 2015 |
Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar.
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| Decreto nº 8.514, de 03 de setembro de 2015 |
Altera o Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, que aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército.
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| Decreto nº 8.514, de 03 de setembro de 2015 |
Altera o Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, que aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército.
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| Decreto nº 8.513, de 03 de setembro de 2015 |
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2015.
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