Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60890
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.593, de 17 de dezembro de 2015 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.592, de 16 de dezembro de 2015 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
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| Decreto nº 8.592, de 16 de dezembro de 2015 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
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| Decreto nº 8.591, de 16 de dezembro de 2015 |
Altera o Decreto nº 8.133, de 28 de outubro de 2013, que dispõe sobre a declaração de estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
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| Decreto nº 8.591, de 16 de dezembro de 2015 |
Altera o Decreto nº 8.133, de 28 de outubro de 2013, que dispõe sobre a declaração de estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
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| Decreto nº 8.590, de 15 de dezembro de 2015 |
Aprova o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.
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| Decreto nº 8.590, de 15 de dezembro de 2015 |
Aprova o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.
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| Decreto nº 8.589, de 15 de dezembro de 2015 |
Altera o Decreto nº 8.579, de 26 de novembro de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo da Presidência da República.
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| Decreto nº 8.589, de 15 de dezembro de 2015 |
Altera o Decreto nº 8.579, de 26 de novembro de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo da Presidência da República.
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| Decreto nº 8.588, de 15 de dezembro de 2015 |
Altera o Decreto nº 8.005, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
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