Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60890
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão.
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| Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão.
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| Decreto nº 8.626, de 30 de dezembro de 2015 |
Altera os Decretos que especifica, para prorrogar o prazo de vigência das margens de preferência.
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| Decreto nº 8.626, de 30 de dezembro de 2015 |
Altera os Decretos que especifica, para prorrogar o prazo de vigência das margens de preferência.
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| Decreto nº 8.625, de 30 de dezembro de 2015 |
Cria a Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União.
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| Decreto nº 8.625, de 30 de dezembro de 2015 |
Cria a Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União.
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| Decreto nº 8.624, de 29 de dezembro de 2015 |
Promulga o Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento entre a República Federativa do Brasil, a Federação da Rússia, a República da Índia, a República Popular da China e a República da África do Sul, firmado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
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| Decreto nº 8.624, de 29 de dezembro de 2015 |
Promulga o Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento entre a República Federativa do Brasil, a Federação da Rússia, a República da Índia, a República Popular da China e a República da África do Sul, firmado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
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| Decreto nº 8.623, de 29 de dezembro de 2015 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, firmado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.
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| Decreto nº 8.623, de 29 de dezembro de 2015 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, firmado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.
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