Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 60890
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.029, de 15 de junho de 2016 |
DENOMINA RAIMUNDO DE ARAÚJO CABRAL A RODOVIA CE - 025, NO ENTRONCAMENTO DA CE -040 AO ENTRONCAMENTO COM A CE - 452.
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| Lei nº 16.028, de 15 de junho de 2016 |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO AO DIREITO A INFORMAÇÕES SEGURAS SOBRE A NATUREZA, A PROCEDÊNCIA E A QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.027, de 15 de junho de 2016 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.821, DE 27 DE JULHO DE 2015.
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| Lei nº 16.026, de 01 de junho de 2016 |
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.025, de 30 de maio de 2016 |
DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (2016/2024).
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| Lei nº 16.024, de 30 de maio de 2016 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS À GÁS NATURAL, DESTINADOS À USINA TERMOELÉTRICA PRODUTORA DE ENERGIA ELÉTRICA NO TERRITÓRIO CEARENSE.
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| Lei nº 16.022, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA JOSÉ DE SOUSA VENERANDA A PONTE SOBRE O RIO BANABUIÚ, QUE PASSA NO KM 3 DA RODOVIA CE-458, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
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| Lei nº 16.021, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA PROFESSOR OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
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| Lei nº 16.020, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA FRANCISCO TELES DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE CRATO.
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| Lei nº 16.019, de 05 de maio de 2016 |
DENOMINA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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