Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60890
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.109, de 14 de setembro de 2016 |
INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.
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| Lei nº 16.108, de 14 de setembro de 2016 |
DENOMINA ANTONIO VALMIR RIBEIRO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
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| Lei nº 16.107, de 14 de setembro de 2016 |
DENOMINA MARIA EUNICE ROCHA LIMA A ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE IGUATU AOS DISTRITOS DE BAÚ E CATOLÉ.
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| Lei nº 16.106, de 14 de setembro de 2016 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, A CHIKUNGUNYA E A ZIKA.
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| Lei nº 16.105, de 12 de setembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO.
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| Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS - GAEE, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA DE NÍVEL SUPERIOR, INTEGRANTES DO GRUPO MAG.
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| Lei nº 16.103, de 02 de setembro de 2016 |
CRIA A TARIFA DE CONTINGÊNCIA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PERÍODO DE SITUAÇÃO CRÍTICA DE ESCASSEZ HÍDRICA.
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| Lei nº 16.102, de 02 de setembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DE RISCO GAER, PREVISTA NA LEI N.º 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
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| Lei nº 16.101, de 02 de setembro de 2016 |
ALTERA O § 3º DO ART. 5º DA LEI Nº 15.852, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS, INCLUINDO METEOROLOGIA E SEUS IMPACTOS NOS SETORES DE RECURSOS HÍDRICOS, AGRICULTURA E ENERGIAS.
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| Lei nº 16.100, de 27 de julho de 2016 |
ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELOS CONTRIBUINTES COM AS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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