Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60936
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 4, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao senhor Luiz Augusto Brito de Oliveira, Município de Jaguaribara, Estado do Ceará, e da outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 39, de 09 de outubro de 2026 |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN XAVIER DE ALMEIDA, A SENHORA ANTONEIDE ALVES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 38, de 09 de outubro de 2026 |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TRISTÃO GONÇALVES DE ALENCAR ARARIPE, AO SENHOR FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 37, de 09 de outubro de 2026 |
CONCEDE A HONRARIA MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN MARCONDES XAVIER DE ALMEIDA À FRANCISCA ALINIANE PINHEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 36, de 21 de setembro de 2026 |
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Jaguaribara, Processo nº 02736/2024-2, TCE-CE, Exercício Financeiro 2023, pela a sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 35, de 02 de março de 2026 |
Concede a Honraria Mulher Empoderada, à Senhora Francisca das Chagas Joselania Peixoto, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 34, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede a Honraria de Mulher Empoderada Jaguaribarense à Senhora Angelúcia Maria Moreira de Negreiros, e dá outras providências
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| Decreto Legislativo nº 33, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE A HONRARIA DE MULHER EMPODERADA JAGUARIBARENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO BENÍCIO MENDES GOMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 32, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE A HONRARIA DE MULHER EMPODERADA JAGUARIBARENSE A SENHORA AUCINEIDE LEMOS GRANJA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 31, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE A SENHORA OTACIANA RIBEIRO ALVES BASTOS FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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