Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.296, de 01 de março de 2018 |
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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| Decreto nº 9.296, de 01 de março de 2018 |
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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| Decreto nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018 |
Institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
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| Decreto nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018 |
Institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
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| Decreto nº 9.294, de 28 de fevereiro de 2018 |
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 9.294, de 28 de fevereiro de 2018 |
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 9.293, de 26 de fevereiro de 2018 |
Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.
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| Decreto nº 9.293, de 26 de fevereiro de 2018 |
Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.
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| Decreto nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018 |
Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018 |
Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências.
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