Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.341, de 10 de abril de 2018 |
Altera o remanejamento de cargos em comissão e de funções de confiança para a Casa Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 9.341, de 10 de abril de 2018 |
Altera o remanejamento de cargos em comissão e de funções de confiança para a Casa Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 9.340, de 05 de abril de 2018 |
Cria a Reserva Extrativista da Baía do Tubarão, localizada nos Municípios de Icatú e Humberto de Campos, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 9.340, de 05 de abril de 2018 |
Cria a Reserva Extrativista da Baía do Tubarão, localizada nos Municípios de Icatú e Humberto de Campos, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 9.339, de 05 de abril de 2018 |
Cria a Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí, localizada nos Municípios de Carutapera e Luís Domingues, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 9.339, de 05 de abril de 2018 |
Cria a Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí, localizada nos Municípios de Carutapera e Luís Domingues, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 9.338, de 05 de abril de 2018 |
Altera o Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
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| Decreto nº 9.338, de 05 de abril de 2018 |
Altera o Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
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| Decreto nº 9.337, de 05 de abril de 2018 |
Cria a Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça, localizada nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho, Campo Formoso, Umburanas e Morro do Chapéu, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 9.337, de 05 de abril de 2018 |
Cria a Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça, localizada nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho, Campo Formoso, Umburanas e Morro do Chapéu, Estado da Bahia.
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