Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.371, de 11 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
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| Decreto nº 9.371, de 11 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
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| Decreto nº 9.370, de 11 de maio de 2018 |
Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães.
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| Decreto nº 9.370, de 11 de maio de 2018 |
Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães.
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| Decreto nº 9.369, de 10 de maio de 2018 |
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Sítio Vaca Morta, localizados no Município de Diamante, Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 9.369, de 10 de maio de 2018 |
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Sítio Vaca Morta, localizados no Município de Diamante, Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 9.368, de 10 de maio de 2018 |
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 44.000.000,00.
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| Decreto nº 9.368, de 10 de maio de 2018 |
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 44.000.000,00.
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| Decreto nº 9.367, de 08 de maio de 2018 |
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco A.J. Renner S.A.
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| Decreto nº 9.367, de 08 de maio de 2018 |
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco A.J. Renner S.A.
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