Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.381, de 23 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017, que a prova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República.
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| Decreto nº 9.381, de 23 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017, que a prova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República.
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| Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
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| Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
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| Decreto nº 9.379, de 21 de maio de 2018 |
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018.
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| Decreto nº 9.379, de 21 de maio de 2018 |
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018.
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| Decreto nº 9.378, de 21 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, para dispor sobre a Secretaria Nacional do Consumidor e sobre as competências e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
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| Decreto nº 9.378, de 21 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, para dispor sobre a Secretaria Nacional do Consumidor e sobre as competências e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
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| Decreto nº 9.377, de 17 de maio de 2018 |
Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling .
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| Decreto nº 9.377, de 17 de maio de 2018 |
Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling .
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