Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.416, de 20 de junho de 2018 |
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das ações ordinárias da União representativas do capital social da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
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| Decreto nº 9.416, de 20 de junho de 2018 |
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das ações ordinárias da União representativas do capital social da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
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| Decreto nº 9.415, de 20 de junho de 2018 |
Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, para dispor sobre a aprovação dos estudos de inventário e viabilidade da implantação de empreendimentos hidrelétricos.
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| Decreto nº 9.415, de 20 de junho de 2018 |
Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, para dispor sobre a aprovação dos estudos de inventário e viabilidade da implantação de empreendimentos hidrelétricos.
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| Decreto nº 9.414, de 19 de junho de 2018 |
Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.
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| Decreto nº 9.414, de 19 de junho de 2018 |
Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.
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| Decreto nº 9.413, de 18 de junho de 2018 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, o imóvel que menciona, localizado no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, com destinação de uso para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
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| Decreto nº 9.413, de 18 de junho de 2018 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, o imóvel que menciona, localizado no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, com destinação de uso para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
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| Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018 |
Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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| Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018 |
Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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