Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.471, de 14 de agosto de 2018 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, firmado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
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| Decreto nº 9.471, de 14 de agosto de 2018 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, firmado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
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| Decreto nº 9.470, de 14 de agosto de 2018 |
Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013.
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| Decreto nº 9.470, de 14 de agosto de 2018 |
Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013.
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| Decreto nº 9.469, de 14 de agosto de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, para dispor sobre diretrizes e critérios para a qualificação de Organizações Sociais - OS.
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| Decreto nº 9.469, de 14 de agosto de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, para dispor sobre diretrizes e critérios para a qualificação de Organizações Sociais - OS.
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| Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018 |
Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
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| Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018 |
Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
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| Decreto nº 9.467, de 13 de agosto de 2018 |
Altera o Decreto nº 3.011, de 30 de março de 1999, que qualifica como Organizações Militares Prestadoras de Serviços - OMPS, com autonomia de gestão, as Organizações Militares da Marinha que especifica.
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| Decreto nº 9.467, de 13 de agosto de 2018 |
Altera o Decreto nº 3.011, de 30 de março de 1999, que qualifica como Organizações Militares Prestadoras de Serviços - OMPS, com autonomia de gestão, as Organizações Militares da Marinha que especifica.
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