Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.511, de 26 de setembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.511, de 26 de setembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.510, de 26 de setembro de 2018 |
Promulga o Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, firmado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.
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| Decreto nº 9.510, de 26 de setembro de 2018 |
Promulga o Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, firmado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.
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| Decreto nº 9.509, de 26 de setembro de 2018 |
Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, firmado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.
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| Decreto nº 9.509, de 26 de setembro de 2018 |
Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, firmado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.
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| Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 |
Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
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| Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 |
Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
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| Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
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| Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
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