Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.586, de 27 de novembro de 2018 |
Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.
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| Decreto nº 9.586, de 27 de novembro de 2018 |
Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.
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| Decreto nº 9.585, de 27 de novembro de 2018 |
Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
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| Decreto nº 9.585, de 27 de novembro de 2018 |
Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
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| Decreto nº 9.584, de 26 de novembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016, para instituir a Rede Nacional de Governo Digital.
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| Decreto nº 9.584, de 26 de novembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016, para instituir a Rede Nacional de Governo Digital.
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| Decreto nº 9.583, de 23 de novembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
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| Decreto nº 9.583, de 23 de novembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
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| Decreto nº 9.582, de 23 de novembro de 2018 |
Regulamenta o art. 4º da Medida Provisória nº 855, de 13 de novembro de 2018, que dispõe sobre o reconhecimento de direito a recursos associados às concessões de distribuição incluídas pelo art. 8º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
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| Decreto nº 9.582, de 23 de novembro de 2018 |
Regulamenta o art. 4º da Medida Provisória nº 855, de 13 de novembro de 2018, que dispõe sobre o reconhecimento de direito a recursos associados às concessões de distribuição incluídas pelo art. 8º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
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