Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 10.058, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (85PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.
|
| Decreto nº 10.057, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
|
| Decreto nº 10.057, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
|
| Decreto nº 10.056, de 14 de outubro de 2019 |
Institui a Comissão Nacional de Atletas.
|
| Decreto nº 10.056, de 14 de outubro de 2019 |
Institui a Comissão Nacional de Atletas.
|
| Decreto nº 10.055, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
|
| Decreto nº 10.055, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
|
| Decreto nº 10.054, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
|
| Decreto nº 10.054, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
|
| Decreto nº 10.053, de 09 de outubro de 2019 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.
|