Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60936
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 48, de 26 de outubro de 2026 |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN XAVIER DE ALMEIDA, AO SENHOR CÍCERO DAYVSON BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 47, de 19 de outubro de 2026 |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN XAVIER DE ALMEIDA, À SENHORA FRANCISCA FRANCINI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 46, de 09 de outubro de 2026 |
CONCEDE A HONRARIA MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN MARCONDES XAVIER DE ALMEIDA À SENHORA MARIA EVANILZA DOS SANTOS DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 45, de 09 de outubro de 2026 |
CONCEDE HONRARIA DE MÉRITO NA EDUCAÇÃO, PROFESSOR JOSCELIN MARCONDES XAVIER DE ALMEIDA À SRA. LIDUINA FERNANDES DE NEGREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 44, de 09 de outubro de 2026 |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TRISTÃO GONÇALVES DE ALENCAR ARARIPE, À SENHORA STELLA MARIS SILVESTRE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 43, de 09 de outubro de 2026 |
CONCEDE HONRARIA DE MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN MARCONDES XAVIER DE ALMEIDA À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES JALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 42, de 09 de outubro de 2026 |
CONCEDE HONRARIA DE MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN MARCONDES XAVIER DE ALMEIDA À SENHORA MARIA CIONEIDE MOREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 41, de 09 de outubro de 2026 |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN XAVIER DE ALMEIDA, A SENHORA AUCILENE LEMOS GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 40, de 09 de outubro de 2026 |
CONCEDE A HONRARIA MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN MARCONDES XAVIER DE ALMEIDA À SRA. ANTÔNIA NILZIVANIA DIÓGENES DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Resolução nº 4, de 16 de junho de 2026 |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - PROCON/CMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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