Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei Orçamentária nº 33.548, de 22 de abril de 2020 |
Abre o fundo Estadual de Saúde e crédito adicional extraordinário de R$48.448.686,72 para criação de dotações orçamentárias ao vigente orçamento.
|
| Lei Orçamentária nº 33.547, de 21 de abril de 2020 |
Institui grupo de trabalho estratégico para apresentação de plano que promova a retomada da atividade econômica no Estado, e o acompanhamento das medidas adotadas no enfrentamento a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
|
| Lei Orçamentária nº 33.544, de 19 de abril de 2020 |
Prorroga, em âmbito estadual, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, e dá outras providências,
|
| Lei Orçamentária nº 33.542, de 15 de abril de 2020 |
ALTERA O DECRETO 33.509, DE 13 DE MARÇO DE 2020
|
| Lei Orçamentária nº 33.537, de 06 de abril de 2020 |
REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 33.536, DE 05 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei Orçamentária nº 33.536, de 05 de abril de 2020 |
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei Orçamentária nº 33.534, de 31 de março de 2020 |
Altera o decreto Nº 33.327, de 30 de Outubro de 2019, o Decreto Nº 33.467, de 10 de fevereiro de 2020, e o decreto de Nº 33.526, de 24 de março de 2020
|
| Lei Orçamentária nº 33.532, de 30 de março de 2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei Orçamentária nº 33.530, de 28 de março de 2020 |
Prorroga as medidas adotadas no Decreto Nº 30.519, de março de 2019, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo Coronavirus no Estado do Ceará
|
| Lei Orçamentária nº 33.528, de 27 de março de 2020 |
Abre os órgãos e entidades créditos suplementar de de R$150.781.054,44 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no virgente orçamento
|