Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60936
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 9, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE A HONRARIA DE MULHER EMPODERADA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARA A SENHORA ELZINEIDE BERNARDINO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 8, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE HONRARIA DE MULHER EMPODERADA JAGUARIBARENSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ A SENHORA LÍDIA BRUNA DE FREITAS SALDANHA DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 7, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede Título de Mulher Empoderada Jaguaribarense do Municipio de Jaguaribara, Estado do Ceará a senhora Francisca Pinheiro de Freitas, e da outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 6, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede Honraria Mulher Empoderada, a Senhora JUNAÍ DIÓGENES SALDANHA NOBRE, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 52, de 26 de outubro de 2026 |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN XAVIER DE ALMEIDA, À SENHORA SILVIA HELENA SALDANHA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 51, de 26 de outubro de 2026 |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN XAVIER DE ALMEIDA, À SENHORA EDINAILMA DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 50, de 26 de outubro de 2026 |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN XAVIER DE ALMEIDA, AO SENHOR RAIMUNDO PASCOAL QUEIRÓS CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 5, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede Honraria Mulher Empoderada, a Senhora RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA, e dá outras providências
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| Resolução nº 5, de 29 de junho de 2026 |
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “EDMARIA COSTA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 49, de 26 de outubro de 2026 |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN XAVIER DE ALMEIDA, À SENHORA RARICIA LIMA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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