Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 9, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE A HONRARIA DE MULHER EMPODERADA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARA A SENHORA ELZINEIDE BERNARDINO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 8, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE HONRARIA DE MULHER EMPODERADA JAGUARIBARENSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ A SENHORA LÍDIA BRUNA DE FREITAS SALDANHA DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 7, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede Título de Mulher Empoderada Jaguaribarense do Municipio de Jaguaribara, Estado do Ceará a senhora Francisca Pinheiro de Freitas, e da outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 6, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede Honraria Mulher Empoderada, a Senhora JUNAÍ DIÓGENES SALDANHA NOBRE, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 5, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede Honraria Mulher Empoderada, a Senhora RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA, e dá outras providências
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| Decreto Legislativo nº 4, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao senhor Luiz Augusto Brito de Oliveira, Município de Jaguaribara, Estado do Ceará, e da outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 35, de 02 de março de 2026 |
Concede a Honraria Mulher Empoderada, à Senhora Francisca das Chagas Joselania Peixoto, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 34, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede a Honraria de Mulher Empoderada Jaguaribarense à Senhora Angelúcia Maria Moreira de Negreiros, e dá outras providências
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| Decreto Legislativo nº 33, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE A HONRARIA DE MULHER EMPODERADA JAGUARIBARENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO BENÍCIO MENDES GOMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 32, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE A HONRARIA DE MULHER EMPODERADA JAGUARIBARENSE A SENHORA AUCINEIDE LEMOS GRANJA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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