Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Resolução nº 4, de 30 de junho de 2025 |
INSTITUI A CÂMARA DE VEREADORES MIRINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 3, de 25 de agosto de 2025 |
Concede Comenda de Mérito Legislativo Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, ao Senhor MANOEL VIDAL FURTADO, e dá outras providências.
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| Resolução nº 3, de 24 de junho de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 20, de 25 de agosto de 2025 |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe ao Sr. JOSIMAR BARBOSA PARENTE, e da outras providências.
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| Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2025 |
Dispõe sobre autorização da implantação dos serviços de tradução para língua brasileira de sinais (LIBRAS) e dos recursos de acessibilidade denominado `audiodescrição` no Âmbito de administração pública do Município de Jaguaribara e dá outras.
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| Decreto Legislativo nº 2, de 08 de abril de 2025 |
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Jaguaribara, Processo n°03631/2023-8, TCE-CE, Exercício Financeiro 2022, pela a sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 19, de 25 de agosto de 2025 |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe ao Sr. EDVALDO ALMEIDA SILVEIRA, e da outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 18, de 25 de agosto de 2025 |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe à Sra. ADRIANA MARIA DE AZEVEDO QUEIRÓS, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 17, de 25 de agosto de 2025 |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo Tristão Gonçalves de Alencar Araripe à Sra. Francisca Betânia Batista Carneiro, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 16, de 25 de agosto de 2025 |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo Tristão Gonçalves de Alencar Araripe ao Dr. Vinícius Romeu Beserra Diógenes, e dá outras providências.
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