Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 75, de 21 de dezembro de 1889 |
Declara a entrancia da comarca do Granito, no Estado de Pernambuco, e marca o ordenado do respectivo promotor publico.
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| Decreto nº 75, de 21 de dezembro de 1889 |
Declara a entrancia da comarca do Granito, no Estado de Pernambuco, e marca o ordenado do respectivo promotor publico.
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| Decreto nº 74D, de 20 de dezembro de 1889 |
Extingue o Hospital de Marinha da Bahia e crêa uma enfermaria no mesmo Estado.
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| Decreto nº 74D, de 20 de dezembro de 1889 |
Extingue o Hospital de Marinha da Bahia e crêa uma enfermaria no mesmo Estado.
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| Decreto nº 74C, de 20 de dezembro de 1889 |
Augmenta os vencimentos da mestrança e dos operarios das officinas de carainas, poleeiros e torneiros do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 74C, de 20 de dezembro de 1889 |
Augmenta os vencimentos da mestrança e dos operarios das officinas de carainas, poleeiros e torneiros do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 74B, de 20 de dezembro de 1889 |
Fixa a Força Naval para 1890.
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| Decreto nº 74B, de 20 de dezembro de 1889 |
Fixa a Força Naval para 1890.
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| Decreto nº 74A, de 20 de dezembro de 1889 |
Eleva o soldo das praças do Batalhão Naval e do Corpo de Marinheros Nacionaes.
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| Decreto nº 74A, de 20 de dezembro de 1889 |
Eleva o soldo das praças do Batalhão Naval e do Corpo de Marinheros Nacionaes.
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