Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 197, de 01 de fevereiro de 1890 |
Crêa na Capital Federal uma repartição de permutas internacionaes annexa á Bibliotheca Nacional.
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| Decreto nº 197, de 01 de fevereiro de 1890 |
Crêa na Capital Federal uma repartição de permutas internacionaes annexa á Bibliotheca Nacional.
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| Decreto nº 196, de 01 de fevereiro de 1890 |
Crêa uma Delegacia fiscal para a repressão do contrabando no Estado de S. Pedro do Rio Grande do Sul, e dá outras providencias.
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| Decreto nº 196, de 01 de fevereiro de 1890 |
Crêa uma Delegacia fiscal para a repressão do contrabando no Estado de S. Pedro do Rio Grande do Sul, e dá outras providencias.
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| Decreto nº 195, de 31 de janeiro de 1890 |
Approva os estatutos do Monte-Pio Popular.
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| Decreto nº 195, de 31 de janeiro de 1890 |
Approva os estatutos do Monte-Pio Popular.
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| Decreto nº 194, de 31 de janeiro de 1890 |
Crêa mais um Banco de emissão sobre apolices e fixa a importancia total della nos Estados Unidos do Brazil.
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| Decreto nº 194, de 31 de janeiro de 1890 |
Crêa mais um Banco de emissão sobre apolices e fixa a importancia total della nos Estados Unidos do Brazil.
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| Decreto nº 193D, de 30 de janeiro de 1890 |
Concede ao tenente-coronel Joaquim verissimo do Rego Barros privilegio e garantia de juros para a construcção de uma estrada de ferro do porto de Tamandaré á estação da Barra, no prolongamento da estrada de ferro denominada do Recife ao S. Francisco.
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| Decreto nº 193D, de 30 de janeiro de 1890 |
Concede ao tenente-coronel Joaquim verissimo do Rego Barros privilegio e garantia de juros para a construcção de uma estrada de ferro do porto de Tamandaré á estação da Barra, no prolongamento da estrada de ferro denominada do Recife ao S. Francisco.
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