Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 256, de 12 de março de 1890 |
Proroga novamente o prazo concedido á Companhia da Estrada de Ferro Sorocabana para a apresentação dos estudos do trecho entre Santa Cruz do Rio Pardo e as margens do Paranapanema.
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| Decreto nº 256, de 12 de março de 1890 |
Proroga novamente o prazo concedido á Companhia da Estrada de Ferro Sorocabana para a apresentação dos estudos do trecho entre Santa Cruz do Rio Pardo e as margens do Paranapanema.
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| Decreto nº 255, de 10 de março de 1890 |
Estende ao Banco do Brazil o encargo do resgate do papel-moeda.
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| Decreto nº 255, de 10 de março de 1890 |
Estende ao Banco do Brazil o encargo do resgate do papel-moeda.
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| Decreto nº 254, de 08 de março de 1890 |
Eleva os vencimentos dos empregados da Secretaria de Estado dos Negocios da Guerra.
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| Decreto nº 254, de 08 de março de 1890 |
Eleva os vencimentos dos empregados da Secretaria de Estado dos Negocios da Guerra.
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| Decreto nº 253, de 08 de março de 1890 |
Estatue ácerca da emissão sobre metal e apolices, concedida ao Banco do Brazil, ao Banco Nacional do Brazil e ao Banco doa Estados Unidos do Brazil.
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| Decreto nº 253, de 08 de março de 1890 |
Estatue ácerca da emissão sobre metal e apolices, concedida ao Banco do Brazil, ao Banco Nacional do Brazil e ao Banco doa Estados Unidos do Brazil.
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| Decreto nº 252, de 08 de março de 1890 |
Manda contar ao capitão de fragata Olympio José Chavantes, para os effeitos da jubilação, o tempo de serviço militar.
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| Decreto nº 252, de 08 de março de 1890 |
Manda contar ao capitão de fragata Olympio José Chavantes, para os effeitos da jubilação, o tempo de serviço militar.
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