Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 275, de 19 de março de 1890 |
Concede autorização á Companhia Manufactora de Massas Alimenticias para organizar-se.
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| Decreto nº 275, de 19 de março de 1890 |
Concede autorização á Companhia Manufactora de Massas Alimenticias para organizar-se.
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| Decreto nº 274, de 18 de março de 1890 |
Extingue o curso de cavallaria e infantaria da Escola Militar do Estado do Ceará.
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| Decreto nº 274, de 18 de março de 1890 |
Extingue o curso de cavallaria e infantaria da Escola Militar do Estado do Ceará.
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| Decreto nº 273, de 18 de março de 1890 |
Manda executar o regulamento para os foguistas da Armada contractados.
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| Decreto nº 273, de 18 de março de 1890 |
Manda executar o regulamento para os foguistas da Armada contractados.
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| Decreto nº 272, de 18 de março de 1890 |
Dá nova organização ao Batalhão Naval.
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| Decreto nº 272, de 18 de março de 1890 |
Dá nova organização ao Batalhão Naval.
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| Decreto nº 271, de 18 de março de 1890 |
Manda executar o regulamento para o Corpo de Praticas de estuario do Rio da Prata e seus affluentes.
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| Decreto nº 271, de 18 de março de 1890 |
Manda executar o regulamento para o Corpo de Praticas de estuario do Rio da Prata e seus affluentes.
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