Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 10.305, de 01 de abril de 2020 |
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.
|
| Decreto nº 10.305, de 01 de abril de 2020 |
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.
|
| Decreto nº 10.304, de 01 de abril de 2020 |
Dispõe sobre a exclusão da Eletrobras Participações S.A. - Eletropar do Programa Nacional de Desestatização.
|
| Decreto nº 10.304, de 01 de abril de 2020 |
Dispõe sobre a exclusão da Eletrobras Participações S.A. - Eletropar do Programa Nacional de Desestatização.
|
| Decreto nº 10.303, de 01 de abril de 2020 |
Altera o Decreto nº 9.907, de 9 de julho de 2019, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
|
| Decreto nº 10.303, de 01 de abril de 2020 |
Altera o Decreto nº 9.907, de 9 de julho de 2019, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
|
| Decreto nº 10.302, de 01 de abril de 2020 |
Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.
|
| Decreto nº 10.302, de 01 de abril de 2020 |
Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.
|
| Decreto nº 10.301, de 30 de março de 2020 |
Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.
|
| Decreto nº 10.301, de 30 de março de 2020 |
Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.
|