Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.265, de 04 de setembro de 2025 |
Dispõe sobre a denominação da Areninha da Comunidade Curupati Irrigação, que passará a se chamar "ARENINHA BRENO PEREIRA DO NASCIMENTO", na forma que indica e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 12, de 25 de agosto de 2025 |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe ao Senhor FRANCISCO VALDENER NUNES MOURA, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 11, de 25 de agosto de 2025 |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe ao Senhor DANIEL LINHARES GONÇALVES, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 10, de 25 de agosto de 2025 |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, a Senhora FRANCISCA ALINE AIRES, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 1, de 06 de março de 2025 |
DISPÕE SOBRE AS PERSONALIDADES AGRACIADAS COM A HONRARIA MULHER EMPODERADA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2025 |
Dispõe sobre a criação da honraria, mulher empoderada, em homenagem ao dia da mulher, e dá outras providencias.
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| Resolução nº 1, de 15 de abril de 2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Resolução nº 1, de 15 de abril de 2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Resolução nº 2, de 12 de junho de 2023 |
DISPÕE SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JAGUARIBARA, ADICIONANDO, ALTERANDO ARTIGOS E DISPOSITIVOS CONTIDOS NO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO “DA SESSÃO ORDINÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Resolução nº 2, de 12 de junho de 2023 |
DISPÕE SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JAGUARIBARA, ADICIONANDO, ALTERANDO ARTIGOS E DISPOSITIVOS CONTIDOS NO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO “DA SESSÃO ORDINÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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