LEI N° 933/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Senhor EMIDIO CHAVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas contidas da Lei Orgânica,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Jaguaribarense, ao Senhor EMIDIO CHAVES DE OLIVEIRA, pelo relevantes serviços prestados no Município de Jaguaribara.
Art. 2º.
O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municípal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.