Identificação Básica

NORMA JURIDICA

Lei

499

2003

25 de Agosto de 2003

Altera nome da Escola Municipal Marcelo Linhares e dá outras providências.


Altera nome da Escola Municipal Marcelo Linhares e dá outras providências.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, no uso de suas atribuições legais,

    Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaribara, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

      A Escola Municipal Marcelo Linhares sediada neste Município, BR - 116 - KM 280, passará a se chamar de Escola de Ensino Fundamental Cândida Noélia Rodrigues.

        Esta Lei entarrá em vigor na data de sua publicação.

          Revogam-se as disposições em contrário.

            Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 25 de agosto de 2003.

            Cristiano Peixoto Maia -  Prefeito Municipal