Decreto nº 10.344, de 11 de maio de 2020 não possui Texto Articulado.
Dá denominação ao Posto de Saúde localizado no Sitio Mineiro e dá outras providências.
O PREFEITO MUNCIPAL DE JAGUARIBARA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica denominado de Posto de Saúde MANOEL MAURICIO GRANJA, a unidade de atendimento de saúde localizado no Sítio Mineiro, no Município de Jaguaribara
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 15 de agosto de 2001.
Cristiano Peixoto Maia - Prefeito Municipal