Decreto nº 10.348, de 13 de maio de 2020 não possui Texto Articulado.
Dá denominação à Escola Pública e outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaribara, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica denominado de Escola Municipal José Gonçalves Ferreira, a unidade escolar localizada no Sítio Casa Nova de Bembém, neste Município.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 02 de maio de 2001.
Cristiano Peixoto Maia - Prefeito Municipal