Medida Provisória nº 939, de 02 de abril de 2020 não possui Texto Articulado.
Lei nº 167, de 19 de novembro de 1980
Dá denominação oficial à Biblioteca Publica Municipal |
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
Faço saber que a Câmara Municipal qdecretou e eu sanciono a seguinte a Lei:
É denominada Adelina Nogueira Neta, a Biblioteca Pública Municipal de Jaguaribara.
A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposções em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, em 19 de outubro de 1980.
Ananias Granja
Prefeito Municipal
