Identificação Básica

NORMA JURIDICA

Lei

1061

2020

13 de Abril de 2020

Denomina de Maria Jocyara Peixoto Alves o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, edificação localizada na Av Pergentino Almino Pinheiro ao lado do show room no centro da cidade de Jaguaribara e dá outras providências.


LEI Nº 1.061/2020, DE 13 DEABRIL DE 2020.

 

    Denomina de MARIA JOCYARA PEIXOTO ALVES o CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO AO LADO DO SHOW ROOM NO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARIBARA, e dá outras providencias.

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas contidas da Lei Orgânica,

      Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

       

        Art. 1º.  

        Fica denominado de MARIA JOCYARA PEIXOTO ALVES, o CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO AO LADO DO SHOW ROOM, NO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARIBARA.

         

          Art. 2º.  

          Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

           

            Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 13 de abril de 2020.

             

              Joacy Alves dos Santos Júnior

              Prefeito Municipal