Identificação Básica

NORMA JURIDICA

Lei

1058

2020

13 de Abril de 2020

Denomina de Praça Pública Antonio Amaro dos Santos a rótula localizada entre a Av Porcino Maia e Avenida Maria Diógenes de Aquino e dá outras providências.


LEI Nº 1.058/2020, DE 13 DEABRIL DE 2020.

 

    Denomina de PRAÇA PÚBLICA ANTONIO AMARO DOS SANTOS a Rotula localizada entre a Avenida Porcino Maia e Avenida Maria Diógenes de Aquino e dá outras providencias.

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas contidas da Lei Orgânica,

      Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

       

        Art. 1º.  

        Fica denominado de PRAÇA PÚBLICA ANTONIO AMARO DOS SANTOS, a Rótula localizada entre as Av. Porcino Maia e Maria Diógenes de Aquino, nas proximidades do Cemitério Parque da Saudade.

         

          Art. 2º.  

          Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

           

            Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 13 de abril de 2020.

             

              Joacy Alves dos Santos Júnior

              Prefeito Municipal