Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1959
Data
07/04/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
URL externa
Texto Integral
Ementa
Cria o " Círculo do rio Jaguaribe" dentro do território do Município de Jaguaribara e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 70, de 05 de setembro de 1967
Anexos Norma Jurídica