Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60890
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.671, de 16 de fevereiro de 2016 |
Altera o Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
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| Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.669, de 11 de fevereiro de 2016 |
Dispõe sobre a revogação do regime de sanções das Nações Unidas à República Islâmica do Irã.
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| Decreto nº 8.669, de 11 de fevereiro de 2016 |
Dispõe sobre a revogação do regime de sanções das Nações Unidas à República Islâmica do Irã.
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| Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, remaneja cargos em comissão, aloca funções de confiança e dispõe sobre cargos em comissão e Funções Comissionadas Técnicas mantidos temporariamente na Defensoria Pública da União.
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| Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, remaneja cargos em comissão, aloca funções de confiança e dispõe sobre cargos em comissão e Funções Comissionadas Técnicas mantidos temporariamente na Defensoria Pública da União.
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| Decreto nº 8.667, de 11 de fevereiro de 2016 |
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V à Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015 - Lei Orçamentária Anual de 2015.
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| Decreto nº 8.667, de 11 de fevereiro de 2016 |
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V à Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015 - Lei Orçamentária Anual de 2015.
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| Decreto nº 8.666, de 10 de fevereiro de 2016 |
Cria a Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais - Cipoi e dá outras providências.
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